A prefeita do município de Araçagi, Josilda Macena, comemorou a conquista do Selo Ouro do Programa Turmalina, alcançando o 1º lugar no ranking de transparência pública. A certificação reconhece as gestões municipais que mantêm um alto padrão no acesso à informação e no portal da transparência.
Em publicação nas redes sociais, a gestora destacou que o resultado é fruto de um esforço contínuo da administração pública local:
“Nosso trabalho segue com cuidado e eficiência, seguimos atingindo o nível mais alto de transparência, isso é reflexo de um trabalho bem feito para o nosso povo”, declarou a prefeita.
O que é o Programa Turmalina?
O Programa Turmalina é uma iniciativa desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) em parceria com instituições de controle. A ferramenta utiliza inteligência artificial para avaliar e fiscalizar, de forma contínua e automatizada, os portais da transparência dos municípios paraibanos.
O sistema analisa critérios como:
- Disponibilidade de dados financeiros: Receitas, despesas, folha de pagamento e licitações atualizadas em tempo real.
- Acessibilidade e usabilidade: Facilidade para o cidadão encontrar e baixar informações públicas.
- Cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI): Aderência às normas federais e estaduais de transparência na administração pública.
A concessão do Selo Ouro coloca Araçagi no topo do ranking estadual, atestando que a prefeitura cumpre rigorosamente os requisitos de responsabilidade fiscal e clareza na prestação de contas à sociedade.
Matéria do ManchetePB
