Lei foi sancionada pelo Governo da Paraíba e publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (20)

O Governador João Azevedo sancionou neste sábado (20) a lei que proíbe o acendimento de fogueiras em espaços urbanos durante a pandemia do novo coronavírus. A lei foi criada com base no alerta de profissionais de saúde sobre os danos respiratórios que poderiam ser causados pelas fogueiras nas vítimas de coronavírus.

De acordo com a lei de autoria do deputado Adriano Galdino (PSB), o não cumprimento da lei gera multa de 10 Unidades Fiscais de Referência (UFR-PB), sendo que cada UFR-PB vale R$ 51,78 tendo como referência o mês de junho. Em caso de reincidência, multa será aplicada em dobro.

A sanção da lei foi publicada no Diário Oficial deste sábado, data na qual entra em vigor em todo o Estado.

Do ManchetePB