Na última quarta-feira (31) o empresário Danilo Pinheiro, proprietário de uma empresa de venda de lubrificantes automotivos situado em Jacaraú, usou sua rede social para fazer uma denúncia muito grave contra a Comissão de Licitação da Prefeitura de Pedro Régis.

Anexando os documentos recebidos no dia do certame, Danilo denunciou que sua empresa participou e ganhou a licitação para fornecer óleos lubrificantes à Prefeitura, processo que teria ocorrido no dia 01 de fevereiro. Segundo o empresário, de lá para cá, não houve nenhuma comunicação no intuito de celebrar o contrato para prestação do serviço. Ele segue a denúncia informando que outros empresários participaram de licitações posteriores e que estes além de formalizarem seus contratos, já estão fornecendo seus produtos/serviços normalmente.

Para entendermos um pouco mais sobre a dinâmica do processo, nossa equipe procurou um especialista em licitações para apurar melhor o caso. Segundo o especialista, não havendo qualquer impedimento, após a reunião, todos os prazos para contratação, em tese, seria de até quinze (15) dias úteis para formalizar e concluir o processo pelo pregoeiro(a). Ou seja, neste caso, todos os prazos já foram extrapolados.

Ele informou ainda que não há por parte da Prefeitura qualquer obrigatoriedade de procurar os participantes para notificar os atos do processo; estes seriam feitos através de publicações em Diário Oficial. No entanto, segundo denúncia do empresário Danilo Pinheiro, não houve qualquer tipo de procedimento para publicação; “eu tenho acompanhado o Diário Oficial e o Sagres todos os dias depois do dia 01/02 e até aqui não houve qualquer notificação. É como se a licitação nunca tivesse acontecido”- relatou Danilo Pinheiro ao ManchetePB. O empresário ainda garantiu que contactou não apenas a Comissão, mas também o próprio Prefeito da Cidade, senhor José Aurélio (Baia). Danilo diz que sem maiores explicações, o Prefeito informava apenas que o processo estava com sua assessoria jurídica.

Os itens licitados, óleos lubrificantes e outros produtos automotivos, são indispensáveis para a manutenção dos veículos da frota Municipal. Se houve licitação para o fornecimento destes produtos, uma empresa foi habilitada e venceu o certame e, como foi denunciado, até aqui não há celebração do contrato, há de se fazer algumas indagações pertinentes: Como a Prefeitura de Pedro Régis, através de sua secretaria de transportes, tem feito para comprar esses itens? Mais além,  o que aconteceu com o processo licitatório em questão? Quais providências foram tomadas para a resolução deste suposto problema?

Diante desta indagações nossa equipe tentou contato com o chefe do setor de licitações, senhor Luís, através da assessoria de comunicação da Prefeitura, que nos passou o número do seu celular; porém nossas ligações não foram atendidas e não houve retorno. Após algumas outras tentativas fomos informados através da assessoria, que o senhor Luís apenas pediu que nos informasse que “o processo seria de responsabilidade apenas da “Pregoeira” e que o mesmo está sob juízo. Ainda segundo declaração do responsável pelo setor de licitações, “a Prefeitura não teria NADA mais à declarar sobre os fatos”.

Veja os documentos que foram divulgados pelo empresário Danilo Pinheiro:

VEREADORES DE OPOSIÇÃO FARÃO DENÚNCIA AO MP

O vereador Virgínio Ribeiro, juntamente aos pares da base de oposição, já estariam com a documentação em mão e junto ao denunciante entrarão com uma representação contra a Prefeitura de Pedro Régis no Ministério Público. São denúncias graves e caberá à Justiça agora investigar.

Pery Camilo