Numa decisão histórica, a Suprema Corte dos Estados Unidos legalizou nesta sexta-feira (26) o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o país. Os 13 estados que ainda proibiam não podem mais barrar os casamentos entre homossexuais, que passam a ser legalizados em todos os 50 estados americanos. A decisão veio por cinco votos contra quatro.
O casamento tem sido uma instituição central na sociedade desde os tempos antigos, afirmou o tribunal, “mas ele não está isolado das evoluções no direito e na sociedade”. Ao excluir casais do mesmo sexo do casamento, explicou, nega-se a eles “a constelação de benefícios que os estados relacionaram ao casamento”.
O tribunal acrescentou: “O casamento encarna um amor que pode perdurar até mesmo após a morte”. “Estaria equivocado dizer que estes homens e mulheres desrespeitam a ideia de casamento… Eles pedem direitos iguais aos olhos da lei. A Constituição lhes concede este direito”, ressaltou, segundo a agência AFP.
A decisão não entrará em vigor imediatamente porque a Suprema Corte concede ao litigante que perdeu o caso aproximadamente três semanas para solicitar uma reconsideração, como informa a Reuters.
O caso analisado pela decisão desta sexta se referia aos estados de Kentucky, Michigan, Ohio e Tennessee, onde o casamento é definido como a união entre um homem e uma mulher. Esses estados não permitiram que os casais do mesmo sexo se casassem em seu território e também se negaram a reconhecer os casamentos válidos em outros estados do país.
O representante da ação na Justiça foi Jim Obergefell, que viveu 21 anos com John Arthur, em Ohio. Ele queria que o casamento fosse formalmente reconhecido na certidão de óbito de Arthur, quando ele morresse. O companheiro tinha esclerose lateral amiotrófica, doença que não tem cura. Os dois chegaram a se casar em outro estado, mas a união não era reconhecida em Ohio.
A história de Obergefell consolidou os casos de 19 homens e 12 mulheres, de outros quatro estados.
Há dois anos, a Suprema Corte anulou parte da lei federal contra o casamento gay, que negava uma série de benefícios governamentais para os casais do mesmo sexo que tinham se casado legalmente.
G1
