Quem assediar mulheres nas ruas de Buenos Aires, capital da Argentina, será punido com multa de até mil pesos, o equivalente a cerca de R$ 212. A norma foi aprovada nesta quarta-feira, dia 7, pela Legislatura da cidade e compreende como assédio sexual todos os “comentários sexuais diretos ou indiretos ao corpo, fotografias e gravações de partes íntimas sem o consentimento, contato físico impróprio ou não consensual, perseguição, masturbação e exibicionismo”.
Estima-se que 97% das mulheres argentinas já tenham passado por alguma situação de assédio sexual na rua, segundo o Primeiro Índice Nacional de Violência Machista, divulgado este ano. Assim como no Brasil, o machismo é uma cultura profundamente arraigada na Argentina, país onde a cada 30 horas uma mulher é assassinada por conta de violência de gênero. Este é o cálculo de organizações não governamentais locais que, em meados de 2015, lançaram a campanha “Ni una a menos” (Nenhuma a menos) e que desde então já organizaram duas grandes manifestações em Buenos Aires.
De acordo com o parlamentar Pablo Ferreyra, relator da nova norma, o assédio de rua é “qualquer ato que afete a dignidade e o direito à integridade física e moral”.
“Todos têm o direito de circular livremente e com a confiança de que não serão violados, e independentemente do contexto, idade, hora do dia ou a vestimenta, os direitos humanos não dependem nem podem ser suspensos por detalhes do ambiente”, escreveu Ferreyra.
Ainda não foi divulgada, no entanto, de que forma ocorrerá essa punição e como será feita a fiscalização nas ruas.
