Com pandemia ou não, janeiro é o mês para os donos de veículos realizarem o pagamento do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores), tributo anual obrigatório que é arrecadado pelos estados brasileiros, além do Distrito Federal.
Vale lembrar que todos os veículos de transporte terrestre utilizado por proprietários particulares e empresas estão submetidos ao imposto: desde os automóveis comuns até motocicletas, veículos de carga, utilitários, caminhonetes, caminhões, ônibus e até meios de transporte alternativos como quadriciclos.
Para calcular o valor do IPVA é necessário saber as alíquotas de cada estado: no caso de São Paulo, por exemplo, determina-se o índice de 4% sobre o valor venal do veículo — estimativa de preço do bem, que é calculada pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).
Dessa maneira, um automóvel que tem seu preço na Fipe tabelado em R$ 50 mil terá de pagar R$ 2 mil de IPVA em São Paulo (50.000 multiplicado por 0,04, a alíquota estadual).
Os governos estaduais podem realizar alterações anuais de eventuais benefícios, descontos e isenções e, por conta disso, é importante checar as informações da Secretaria da Fazenda de cada unidade da federação.
No caso de São Paulo, a legislação ficou mais desfavorável a novos proprietários de veículos movidos a energia limpa: automóveis elétricos ou movidos exclusivamente a álcool e GNV adquiridos a partir de 15/01/21 terão a alíquota de 4%, a mesma dos carros comuns. Aqueles que foram adquiridos antes dessa data serão cobrados com a alíquota de 3%.
Calendário de pagamento
Nem todos os governos estaduais anunciaram as datas para o pagamento do IPVA. Isso é definido, entretanto, de acordo com o final da placa de cada veículo.
Também é possível realizar o parcelamento do imposto em até três vezes na maioria dos estados. O número final da placa do veículo também determina a data limite para quitar as demais parcelas.
Veja a seguir as datas já anunciadas em cada estado, com os dias que vencem as parcelas:
REGIÃO NORTE
Calendário IPVA Acre (pagamento em até três vezes)
Finais de placas 1 e 2: 29 de janeiro, 26 de fevereiro, 31 de março
Finais de placas 3 e 4: 26 de fevereiro, 31 de março e 30 de abril
Final de placa 5: 31 de março, 30 de abril e 31 de maio
Final de placa 6: 30 de abril, 31 de maio e 30 de junho
Final de placa 7: 31 de maio, 30 de junho e 31 de julho
Final de placa 8: 30 de junho, 30 de julho e 31 de agosto
Final de placa 9: 30 de julho, 31 de agosto e 30 de setembro
Final de placa 0: 31 de agosto, 30 de setembro e 29 de outubro
REGIÃO NORDESTE
Calendário IPVA Bahia (pagamento em até três vezes)
Final de placa 1: 30 de março, 29 de abril e 28 de maio
Final de placa 2: 31 de março, 30 de abril e 31 de maio
Final de placa 3: 29 de abril, 27 de maio e 29 de junho
Final de placa 4: 30 de abril, 28 de maio e 30 de junho
Final de placa 5: 27 de maio, 29 de junho e 29 de julho
Final de placa 6: 28 de maio, 30 de junho e 30 de julho
Final de placa 7: 29 de junho, 29 de julho e 30 de agosto
Final de placa 8: 30 de junho, 30 de julho e 31 de agosto
Final de placa 9: 29 de julho, 30 de agosto e 29 de setembro
Final de placa 0: 30 de julho, 31 de agosto e 30 de setembro
Calendário IPVA Pernambuco (pagamento em até três vezes)
Finais de placas 1 e 2: 9 de fevereiro, 9 de março e 6 de abril
Finais de placas 3 e 4: 12 de fevereiro, 12 de março e 9 de abril
Finais de placas 5 e 6: 19 de fevereiro, 17 de março e 14 de abril
Finais de placas 7 e 8: 23 de fevereiro, 24 de março e 20 de abril
Finais de placas 9 e 0: 26 de fevereiro, 31 de março e 28 de abril
Calendário IPVA Sergipe (pagamento em cota única, mas se pode parcelar em até 10 vezes no cartão)
Final de placa 1: 31 de março
Final de placa 2: 31 de março
Final de placa 3: 30 de abril
Final de placa 4: 31 de maio
Final de placa 5: 30 de junho
Final de placa 6: 30 de julho
Final de placa 7: 31 de agosto
Final de placa 8: 30 de setembro
Final de placa 9: 29 de outubro
Final de placa 0: 30 de novembro
REGIÃO CENTRO-OESTE
Calendário IPVA Mato Grosso (pagamento pode ser realizado em até 6 parcelas)
Final de placas 1, 2 e 3: data-limite para o pagamento da 1ª parcela 31 de março
Final de placas 4, 5 e 6: data-limite para o pagamento da 1ª parcela 30 de abril
Final de placas 7, 8 e 9: data-limite para o pagamento da 1ª parcela 31 de maio
Final de placa 0: data-limite para o pagamento da 1ª parcela 30 de junho
Calendário IPVA Mato Grosso do Sul (pagamento pode ser realizado em até 5 parcelas)
1ª parcela: 29 de janeiro
2ª parcela: 26 de fevereiro
3ª parcela: 31 de março
4ª parcela: 30 de abril
5ª parcela: 31 de maio
REGIÃO SUDESTE
Calendário IPVA Espírito Santo
Proprietários de veículos convencionais e motocicletas terão desconto de 5% ao pagar em cota única, com vencimento em abril. Em caso de parcelamento, é possível dividir o valor em 4 vezes, com pagamento final em julho.
Calendário IPVA Minas Gerais (pagamento em até três vezes)
Finais de placas 1 e 2: 18 de janeiro, 18 fevereiro e 18 de março
Finais de placas 3 e 4: 19 de janeiro, 19 de fevereiro e 19 de março
Finais de placas 5 e 6: 20 de janeiro, 22 de fevereiro e 22 de março
Finais de placas 7 e 8: 21 de janeiro, 23 de fevereiro e 23 de março
Finais de placas 9 e 0: 22 de janeiro, 24 de fevereiro e 24 de março
Calendário IPVA Rio de Janeiro (pagamento em até três vezes)
Final de placa 0: 21 de janeiro, 22 de fevereiro, 24 de março
Final de placa 1: 22 de janeiro, 23 de fevereiro, 25 de março
Final de placa 2: 25 de janeiro, 24 de fevereiro, 26 de março
Final de placa 3: 26 de janeiro, 25 de fevereiro, 29 de março
Final de placa 4: 27 de janeiro, 26 de fevereiro, 30 de março
Final de placa 5: 28 de janeiro, 1º de março, 5 de abril
Final de placa 6: 29 de janeiro, 2 de março, 6 de abril
Final de placa 7: 1º de fevereiro, 3 de março, 7 de abril
Final de placa 8: 2 de fevereiro, 4 de março, 8 de abril
Final de placa 9: 3 de fevereiro, 5 de março, 9 de abril
REGIÃO SUL
Calendário IPVA Rio Grande do Sul (é possível realizar o parcelamento em até três vezes)
Final de placa 1: vencimento em 1º de abril
Final de placa 2: vencimento em 5 de abril
Final de placa 3: vencimento em 7 de abril
Final de placa 4: vencimento em 9 de abril
Final de placa 5: vencimento em 12 de abril
Final de placa 6: vencimento em 14 de abril
Final de placa 7: vencimento em 16 de abril
Final de placa 8: vencimento em 19 de abril
Final de placa 9: vencimento em 23 de abril
Final de placa 10: vencimento em 26 de abril
Pagamento e descontos
O imposto pode ser pago em qualquer banco credenciado, de acordo com o estado. Para emitir o boleto, é possível acessar os sites do Detran local e da Secretaria da Fazenda estadual.
Instituições financeiras oferecem para clientes de alguns estados o pagamento por meio do serviço de internet banking.
Emissão de guia e informações adicionais por estado
Acre
Alagoas*
Amapá*
Amazonas*
Bahia
Ceará*
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás*
Maranhão*
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará*
Paraíba*
Paraná*
Pernambuco
Piauí*
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte*
Rio Grande do Sul
Rondônia*
Roraima*
Santa Catarina*
São Paulo
Sergipe
Tocantins
Os estados sinalizado com * ainda não anunciaram o calendário oficial de 2021. Quando oficializados, eles estarão disponíveis nas páginas linkadas acima.
Do ManchetePB
com G1
