Assim como aconteceu com a Huawei e a ZTE, o governo de Donald Trump colocou a Xiaomi – e outras oito empresas – em uma lista suja de supostas empresas militares chinesas. A informação é da agência de notícias Reuters.
Com a inclusão, as empresas não poderão receber investimentos a partir dos EUA. Com isso, os investidores americanos serão obrigados a alienar – ou seja, vender para outros interessados – suas participações nas companhias listadas na relação até 11 de novembro de 2021.
Em 1999, foi criada uma lei nos EUA que exige que o Departamento de Defesa (DoD) faça uma compilação de empresas pertencentes ou controladas pelos militares chineses. O Pentágono, que só começou a cumprir a determinação neste ano, adicionou 35 companhias do país asiático. incluindo a gigante do petróleo CNOOC e a principal fabricante de chips da China, a SMIC. Em novembro, Trump tentou reforçar a lei e assinou uma ordem executiva proibindo o investimento dos EUA nas empresas desta lista suja.
O fato é que a expansão desta lista é uma das últimas ações de Trump para marcar de vez a guerra comercial e tecnológica que ele vem travando com a China nos últimos anos, especialmente em 2019 e 2020. No dia 20 de janeiro, ele cederá seu posto ao democrata Joe Biden.
As sanções a Xiaomi serão iguais aquelas impostas a Huawei?
Ainda não se sabe. Isso porque não está claro se as restrições da lista suja do Departamento de Defesa dos EUA são as mesmas da lista suja do Departamento de Comércio do país. O que está confirmado até o momento é que as companhias chinesas presentes no DoD não poderão “apenas” ter norte-americanos entre seus investidores.
O que se sabe até o momento é que esta lista suja do DoD pertence à Seção 1237, da Lei de Autorização de Defesa Nacional. Embora não seja uma lista de sanções em si, a relação pode levar a ações restritivas por parte do governo dos EUA, bem como reações de parceiros de negócios, que avaliarão o risco de trabalhar com essas companhias listadas. A pressão do Congresso pode continuar para que as autoridades continuem atualizando essa lista e imponha restrições às empresas que nela estão.
Importante mencionar ainda que a Seção 1237 autoriza, mas não exige, que o presidente imponha sanções, com exceção de restrições relacionadas à importação, nos termos da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA, na sigla em inglês). Isso valerá “no caso de qualquer atividade exercida nos Estados Unidos por uma empresa que está na lista publicada na Seção 1237”. O presidente não seria obrigado a declarar uma emergência nacional para impor tais sanções, como é tipicamente o caso no IEEPA.
No entanto, caso as sanções do Departamento de Defesa sejam semelhantes aos do Departamento de Comércio, aí a Xiaomi pode ter problemas. Isso porque qualquer empresa americana que queira fazer negócios com a fabricante de smartphones chinesa precisará de uma licença especial do governo dos EUA para fornecer bens e serviços.
Além disso, assim como acontece com a Huawei, a Xiaomi ficaria proibida de fazer negócios com quaisquer empresas de outros países, se estas usarem tecnologia dos EUA em seus produtos. Algo que acontece, por exemplo, com a taiwanesa TSMC, maior fabricante independente de processadores.
A companhia, que tinha a Huawei como a sua maior cliente em 2019, parou de aceitar novas ordens de compra desta, uma vez que ela precisa seguir as regras do Departamento de Comércio dos EUA, uma vez que usa tecnologia americana para fabricar seus chips. Mesmo a SMIC, que é a líder na produção deste componente na China, também depende de patentes criadas em território norte-americano.
Do ManchetePB
Com Canaltech
