O Projeto de Lei nº 18/2026, de autoria da prefeita de Araçagi, Josilda Macena, foi aprovado nesta terça-feira (8) pela Câmara Municipal. O PL cria um auxílio financeiro temporário de R$ 500 (quinhentos reais) para os comerciantes que atuam no Mercado Público durante as obras de reforma do local.

Boxes, bancas e pontos comerciais foram desocupados, e o auxílio é destinado aos comerciantes que promoviam suas vendas diariamente no Mercado Público antes de as obras serem iniciadas pela Prefeitura Municipal.

De acordo com o PL, os comerciantes cadastrados receberão a ajuda financeira — de caráter temporário, excepcional e indenizatório — durante o período das reformas. A Prefeitura informou que os comerciantes realocados para outros pontos da cidade e que continuam comercializando normalmente não receberão o valor.

Para receber o benefício, o comerciante precisará protocolar um requerimento à Gestão Municipal e apresentar a documentação que comprove o pedido. A Prefeitura realizará o cadastramento e a homologação dos beneficiários.

A prefeita Josilda Macena sancionará o PL no prazo de 30 dias após a aprovação da proposta na Câmara Municipal.

Matéria do ManchetePB