O documento apresenta os resultados de uma pesquisa que analisou a trajetória e os desafios enfrentados pela Paraíba na implementação da Lei 10.639/03, que, desde 2003, tornou obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira. O estudo abrangeu 117 profissionais das redes de ensino estadual, municipal e federal, em 36 municípios do estado, fornecendo uma visão abrangente das condições e percepções dos educadores sobre a Lei após 20 anos de sua promulgação.

Os dados refletem a escassez de recursos e apoio institucional, a falta de materiais didáticos e formação específica como obstáculos significativos para a implementação da Lei.

Outro importante apontamento revela que as mulheres negras são as principais protagonistas na luta pela implementação da Lei, representando 38,4% das respondentes, reforçando que a atuação dessas mulheres é crucial para o avanço da educação antirracista na Paraíba. A pesquisa ainda enfatiza a importância de ouvir os educadores e incorporar suas demandas para promover uma educação antirracista efetiva; incluindo capítulos escritos por ativistas, pesquisadoras e educadoras da rede pública de ensino.

O “Dossiê 20 anos da Lei 10.639/03: a Paraíba fez sua lição?” é um importante passo para compreender e melhorar a aplicação da Lei, destacando a necessidade de investimentos e formação adequada para os educadores, visando uma educação mais inclusiva e antirracista na Paraíba.