O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), anunciou a concessão de gratificação aos demais servidores da que estão trabalhando linha de frente no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A informação foi repassada pelo gestor através das redes sociais e acontece após protesto de profissionais que reivindicavam o benefício.
A Prefeitura de João Pessoa havia publicado no último dia 27, em uma edição especial do Semanário Oficial, uma medida provisória que instituía uma gratificação temporária voltada aos servidores ativos que ocupem o cargo efetivo de médico e que estivessem em efetivo exercício nas atividades diretamente relacionadas ao enfrentamento da pandemia. Os valores da Gratificação Temporária de Emergência em Saúde Pública (Gtesp) variam de R$ 2 mil a R$ 5,3 mil de acordo com a carga horária do servidor.
Após a publicação da MP, diversas categorias emitiram notas alegando que “a medida representa uma discriminação profissional, uma vez que diminui os demais profissionais da saúde que estão arriscando suas vidas para levar assistência a todos os pacientes”, e até protesto em frente a Secretaria de Saúde de João Pessoa.
Na última sexta-feira (29), representantes da gestão municipal informaram que receberam os representantes de sindicatos e conselhos dos profissionais de saúde e que havia ficado definido que seriam apresentadas as propostas por parte das categorias, a serem avaliadas pelo poder público municipal.
Na noite desta segunda, o prefeito usou suas redes sociais para anunciar que a concederá gratificação de até 53,6% aos servidores da linha de frente. “A luta diária para salvar vidas depende da participação de todos. Mas os profissionais de saúde são decisivos nesta missão. Assim como fizemos com os médicos, diante de uma necessidade emergencial, também concedemos a gratificação de até 53,6% aos servidores da linha de frente”, disse.
Ainda segundo a postagem, o valor é retroativo ao dia 1º de maio. “O acordo foi firmado no início da noite de hoje com representantes das categorias. Mesmo em um cenário de grande adversidade, com queda de arrecadação, vamos investir R$ 2,8 milhões por mês para assegurar o benefício. A medida é válida para os profissionais que já atuavam na rede de saúde antes da pandemia”, explica.
Confira a publicação:
O valor é retroativo ao dia 1º de maio. O acordo foi firmado no início da noite de hoje com representantes das categorias. Mesmo em um cenário de grande adversidade, com queda de arrecadação, vamos investir R$ 2,8 milhões por mês para assegurar o benefício.
— Luciano Cartaxo (@Luciano_Cartaxo) June 1, 2020
