O ministro Luís Roberto Barroso anunciou, nesta quinta-feira (9), sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). O comunicado foi feito no fim da sessão plenária da Corte e marcou um momento de emoção e despedida após mais de uma década no tribunal.

Com voz embargada e visivelmente emocionado, Barroso se interrompeu algumas vezes para tomar água, mas manteve o bom humor ao afirmar que havia se preparado para aquele momento.

“Sinto que agora é hora de seguir outros rumos, que nem sei se estão definidos. Não tenho qualquer apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais a vida que me resta, sem as disposições, obrigações e exigências públicas do cargo — com mais literatura e poesia”, declarou.

O ministro afirmou que pretende dedicar-se à literatura e à escrita de um livro de memórias, além de retomar estudos acadêmicos. Ele reforçou que a decisão não tem relação com a conjuntura política atual.

“Nada tem a ver com qualquer fato da conjuntura atual. Há cerca de dois anos, comuniquei ao presidente da República essa intenção”, explicou.

Barroso, de 67 anos, presidiu o STF nos últimos dois anos, até a semana passada, quando concluiu seu mandato e passou o comando da Corte ao ministro Edson Fachin. Ele poderia permanecer no tribunal até 2033, quando completaria 75 anos — idade máxima do funcionalismo público.

Durante o discurso, o ministro afirmou não ter arrependimentos em sua trajetória no Supremo.

“Todos nós aqui julgamos causas difíceis, complexas, com interesses múltiplos, e cada um procura fazer o melhor. De minha parte, ao longo desses anos, diante de questões delicadas, estudei e refleti sobre a coisa certa a fazer. E fiz. Não carrego arrependimentos.”

Trajetória no STF
Indicado ao Supremo em junho de 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, Barroso se destacou em julgamentos de grande repercussão, como os recursos do mensalão, a ação que restringiu o foro privilegiado e a suspensão de despejos e desocupações durante a pandemia da Covid-19.

Como presidente do STF, conduziu o início da responsabilização dos réus pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, além de presidir o julgamento da Primeira Turma que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados por tentativa de golpe de Estado.

Barroso também se notabilizou por iniciativas de modernização e inclusão no Judiciário: ampliou o uso de inteligência artificial, costurou um pacto pela linguagem simples e criou um programa de bolsas de estudo para candidatos negros à magistratura.

Formação e legado
Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde é professor titular de Direito Constitucional, Barroso é autor de diversos livros e artigos publicados no Brasil e no exterior. Antes de chegar ao Supremo, foi procurador do Estado do Rio de Janeiro e um dos juristas mais influentes do país.