As inscrições para os interessados em adquirir uma carteira de habilitação de graça começou nesta quarta-feira (1º) na Paraíba. Além da CNH, as pessoas podem tirar a Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC).
De acordo com o Governo do Estado, está edição do programa espera atender mais de 1,5 mil pessoas. As inscrições seguem abertas seguindo abertas até o dia 10 de julho através do site do programa.
O programa tem a finalidade de possibilitar o acesso das pessoas de baixo poder aquisitivo, gratuitamente, à obtenção de Autorização para Condução de Ciclomotores – ACC e da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH nas categorias A ou B, na hipótese de adição de categoria A ou B, bem como à mudança de categorias para C, D ou E.
Conforme Paulo Amaral do Detran-PB, 50% das vagas são reservadas para as pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, beneficiários ou com perfil para o Bolsa Família.
As outras vagas são disponibilizadas para diversos públicos: 15% para pessoas com renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo ou que estejam desempregadas; 20% para alunos matriculados ou que tenham concluído os programas Projovem e Brasil Alfabetizado; 10% para pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário, bem como aqueles que tenham cumprido medida socioeducativa de internação, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, completado ainda 18 anos de vida, e 5% para beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Todos os Centros de Formação de Condutores (autoescolas) em funcionamento são obrigados a reservar parte das vagas para o programa. De acordo com o regulamento, 80% das vagas serão para candidatos à obtenção da primeira CNH e 20% para os candidatos à mudança de categoria. As vagas destinadas aos candidatos que se inscreverem para a primeira habilitação serão subdivididas em 70% para a categoria A (motos) e 30% para a categoria B (carros). Pelo programa, os candidatos que tiram a CNH na categoria “A” (motociclistas) recebem um capacete, como forma de incentivo ao uso do equipamento de segurança.
