O governador Ricardo Coutinho empossou, nessa sexta-feira (11), os integrantes do Conselho Estadual da Transparência e Combate à Corrupção, em solenidade realizada no Salão Nobre do Palácio da Redenção. Na ocasião, ele disse que a entidade vai funcionar contribuindo com o Estado, a sociedade e o próprio Governo, prevenindo atos que desabonem a conduta dos servidores e agentes públicos dentro do Estado.
“A finalidade é dar mais condições à população de acompanhar aquilo que lhe pertence e, ao mesmo tempo, proteger o governante, porque não tenho um olhar sobre toda a máquina administrativa, que é muito grande. Então, quanto mais gente de uma forma positiva for observando e construindo, sem dúvida nenhuma, a cidadania estará completa”, afirmou Ricardo.
Composição e objetivos – O Conselho é formado por representantes do Poder Executivo, entre eles, da Controladoria Geral do Estado, da Procuradoria Geral do Estado, da Ouvidoria Geral do Estado e das secretarias estaduais da Administração e do Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças, além de um representante do Poder Judiciário, do Poder Legislativo e do Ministério Público Estadual. O órgão também conta ainda com representantes da sociedade civil organizada.
O objetivo do conselho é propor soluções para aprimorar a política de transparência da gestão de recursos públicos e de combate à corrupção no âmbito do serviço púbico estadual, bem como atuar como instância de articulação e mobilização da sociedade civil organizada para o combate à corrupção e à impunidade. O trabalho do Conselho é considerado serviço público relevante, não remunerando seus integrantes.
O Conselho Estadual de Transparência e Combate à Corrupção será composto pelos seguintes representantes:
Poder Executivo do Estado
Titular: Waldir Porfírio da Silva
Suplente: Ednaldo Joaquim da Silva Júnior
Controladoria Geral do Estado
Titular: Gilmar Martins de Carvalho Santiago
Suplente: Letácio Tenório Guedes Júnior
Secretaria de Estado da Administração
Titular: Livânia Maria da Silva
Suplente:Ricardo Jorge de Farias Aires
Procuradoria Geral do Estado
Titular: Gilberto Carneiro da Gama
Suplente: Sebastião Florentino de Lucena
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças
Titular: Mário Sérgio de Freitas Lins Pedrosa
Suplente: Ricardo Lavor Cavalcanti
Ouvidoria Geral do Estado
Titular: Tânia Maria de Oliveira Brito
Suplente: Nilton dos Santos Silva
AUTORIDADES PÚBLICAS CONVIDADAS
Poder Legislativo Estadual – Titular: Deputado João Bosco Carneiro Júnior
Suplente: Deputado Anísio Soares Maia
Poder Judiciário – Titular: Aluízio Bezerra Filho (Juiz de Direito)
Suplente: Antonio Carneiro de Paiva (Juiz de Direito
Ministério Público do Estado
Titular: Bertrand de Araújo Asfora (Procurador Geral de Justiça)
Suplente: Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega (Promotor de Justiça)
CONVIDADOS DA SOCIEDADE CIVIL
Seção Paraíba da Ordem dos Advogados do Brasil
Titular: Nildo Moreira Nunes
Suplente: Felipe Solano de Lima Melo
Fórum Paraibano de Combate a Corrupção (Focco/PB)
Titular: Gabriel Aragão Wright
Suplente: Eduardo Ferreira Albuquerque
Entidades Gerais de Trabalhadores
Titular: Marcos Henrique e Silva (CUT-PB)
Suplente: Ana Cristina Pereira da Silva (CUT-PB)
Com assessoria
