O presidente da Câmara Municipal de Itapororoca, Jailson Fernandes, publicou nesta quarta-feira (18), uma portaria que anuncia a suspensão das sessões ordinárias e solenes visando a prevenção da transmissão do novo coronavírus, o Covid-19. A interrupção das atividades acontece a partir desta quarta-feira (19) e se estende até o dia 30.
De acordo com a Portaria 007/2020, para haver a suspensão foi considerada a pandemia referente ao coronavírus que levou os Poderes Executivos nacional, estadual e municipal a editar decretos, onde muitos suspenderam suas atividades visando evitar aglomeração de pessoas e, consequentemente, a propagação da doença.
Além das sessões ordinárias e solenes, o documento veda, “em qualquer hipótese, a abertura para atendimento externo, salvo em caso que denote urgência urgentíssima” e define o e-mail contato@cmitapororoca.pb.gov.br e o telefone (83) 3294-1122 como meios de atendimento oficial durante este período. Os atendimentos presenciais se darão de forma parcial, ou seja, apenas no período da manhã.
A portaria também ressalta que as sessões para julgamentos das contas do município referente aos anos 2012, 2015 e 2016 permanecem mantidas para o dia 31 de março. Já o Plenário e as Comissões só se reunirão em caráter extraordinário durante a vigência da portaria, com exceção das matérias caracterizadas como urgente urgentíssima, tendo em vista que a não realização pode implicar em um prejuízo maior.
Para o presidente, vereador Jailson Fernandes, as medidas são necessárias, pois a prioridade é a saúde das pessoas. “Não temos como virar as costas, nem muito menos desafiar a gravidade da pandemia do novo coronavírus. Diante disso, utilizando a consciência coletiva, decidimos suspender parcialmente as atividades nesta Casa. Estaremos seguindo as orientações dos decretos dos Poderes Executivos e da saúde para esse momento, sem querer gerar qualquer tipo de pânico, apenas prevenção”, frisou.
