O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acertou com líderes dos partidos políticos que a votação do impeachment de Dilma Rousseff começará às 14h deste domingo (17). A expectativa é a de que o resultado seja conhecido entre 21h e 22h.
Além disso, Cunha manifestou a aliados que irá começar a chamada nominal dos votantes pela região Sul, deixando os deputados do Nordeste e do Norte, teoricamente mais simpáticos a Dilma, para o final. O objetivo manifestado por ele a interlocutores é criar uma onda pró-impeachment durante a votação.
Nesta segunda-feira (11), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Edson Fachin negou pedido do deputado Weverton Rocha (PDT-MA) para impedir a realização da votação no domingo.
A chamada dos deputados não foi discutida na reunião que Cunha teve com os líderes partidários, na Câmara. Ela foi definida em almoço que ele fez com aliados em sua residência oficial. Adversário do Planalto, o peemedebista é um dos principais articuladores da destituição da petista.
Na reunião oficial com os líderes ficou definido o seguinte: a sessão de votação do parecer favorável ao impeachment começará às 8h55 desta sexta-feira (15), com 25 minutos de fala reservada à acusação –para os autores do pedido de impeachment– e 25 minutos à defesa –provavelmente o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.
Depois, falarão representantes dos 25 partidos políticos com representação na Casa –da bancada maior para a menor. Cada partido terá o tempo de 1 hora para dividir para até cinco deputados da legenda. Um partido não poderá ceder tempo para o outro. Não há hora para o término desses discursos, que podem invadir a madrugada.
No sábado (16) a sessão será retomada às 9h para a fala, por 3 minutos cada uma, de todos os deputados que se inscreverem até o dia anterior. Como na comissão especial, haverá duas listas de inscrição para falar: uma contra e uma a favor do impeachment, e a chamada será feita de ordem alternada (um deputado de cada). Também não há hora para o término desses discursos.
No domingo (17) a votação começará às 14h. Haverá tempo para os líderes partidários orientarem suas bancadas, em período proporcional ao tamanho de suas bancadas.
Cunha diz publicamente que só na hora da votação anunciará o critério de chamada para que os deputados declarem o voto no microfone do plenário. Será reservado um tempo de 10 segundos para cada um declarar o voto (sim ao impeachment, não ou abstenção), o que dará margem para manifestações políticas.
Cunha quer colocar também telões em frente ao Congresso, que abrigará protestos contra e a favor do impeachment.
Para que o Senado seja autorizado a abrir o processo de impeachment são necessários pelo menos 342 votos dos 513 deputados.
Em 1992, durante o impeachment de Collor, a chamada dos deputados foi feita por ordem alfabética. O argumento à época era o de que se pretendia evitar direcionamento do resultado.
Após a reunião com Cunha, o líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM), elogiou o rito estabelecido. “Uma vez que começa a sessão, ela não vai mais parar. Foi assim no impeachment do expresidente Collor também.”
Da Folha de S. Paulo
