O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) entrou com o pedido de Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reverter a decretação do mandado de prisão, expedido pelo desembargador, Ricardo Vital, na 7ª fase da Operação Calvário, Juízo Final. O ex-governador contratou o escritório do ex-ministro do STJ, Gilson Dipp.
No pedido, os advogados contestam a decisão do desembargador, alegando que não há motivos para o socialista ir para cadeia, já que não mais exerce cargo público e não tem mais nenhuma relação política com o atual governador, João Azevedo (sem partido), o que culminou com a exoneração de aliados de Ricardo na estrutura criminosa do governo.
“Logo, por não mais ocupar o cargo em função do qual supostamente teriam sido praticados os delitos imputados, nem mesmo ter sido mantida a estrutura do governo da época das investigações, não persiste qualquer risco de reiteração delitiva pelo paciente. Há enfraquecimento do risco de reiteração delitiva e de interferência na instrução processual. Ademais, interrompida a atividade ilícita, com o aparente desmantelamento da organização criminosa, fica esvaziada a necessidade da prisão cautelar”, diz um trecho da peça.
De acordo com o site “Antagonista”, Ricardo estaria foragido na Turquia e havia comunicado à Polícia Federal que se entregaria à justiça paraibana, nesta quinta-feira (19), no entanto, o ex-governador deve esperar a decisão do STJ sobre o Habeas Corpus.
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ManchetePB com Anderson Soares
