Na última sexta-feira (30) um clima de consternação e revolta tomou conta da Cidade de Jacaraú. Em todas as esquinas os grupos de amigos não falavam de outra coisa: as demissões em massa de servidores contratados e o suposto desconto indevido de seus salários.
As informações preliminares são de que cerca de duzentos (200) servidores contratados tiveram os contratos cancelados, gerando muita revolta. Além das demissões, alguns alegam que tiveram descontos indevidos em seus proventos, e outros que se quer assinaram contratos com a Prefeitura, mesmo recebendo nos últimos meses pela prestação de serviços; o que seria um crime de responsabilidade administrativa enquadrado como despesa sem comprovação.
No início da semana a gestão do Prefeito Elias Costa (PMDB), recebeu alerta do Tribunal de Contas do Estado, que apontava para as irregularidades na ultrapassagem dos limites para contratações, entre outras. Assim como Jacaraú, outros 31 Municípios também receberam o alerta, nesses, entre as irregularidades também estão a falta de investimentos mínimos em Educação e Saúde e despesas sem comprovação.
De maneira informal em grupo de WhatsApp o chefe de gabinete da Prefeitura de Jacaraú, senhor Emilio Júnior, atribuiu as demissões realizadas à necessidade da gestão estar em conformidade com a lei de responsabilidade apontada pelo TCE. Porém, em Jacaraú, essa meta já havia sido ultrapassada, o que motivou o alerta pelo Tribunal.
A pergunta que não quer calar é: a irregularidade com a contratação de pessoal, ultrapassando o limite permitido por lei, que honerou de maneira absurda os cofres públicos, não foram previstas pela gestão municipal? Faltou planejamento? Tentamos contato com a secretária da administração, senhora Cristiane Fernandes, para que estas e outras perguntas fossem respondidas, porém não tivemos retorno da nossa ligação, ou mensagens. Também tentamos contato com Emilio Júnior, que por motivo de força maior, justificou que também não poderia nos responder naquele momento.
Cabe à gestão pública municipal justificar e acalmar a população jacarauense. As demissões em massa afetam não apenas a administração pública, mas haverá certamente um impacto negativo na economia local, já que estes pais e mães de família perdem, sem aviso prévio, sua renda, alguns a única.
Outra polêmica em virtude das demissões, já anunciada pela gestão municipal, é a informação de que a partir da próxima semana, os funcionários que fazem parte do quadro efetivo, antes exercendo jornada diária de trabalho de seis (06), terão que prestar as oito (08), previstas.
Não há informações concretas de quantos servidores foram demitidos e se haverá novas contratações; ainda, que atitudes serão adotadas pela gestão municipal para se adequar aos apontamentos feitos pelo TCE.
Pery Camilo
