O ex-prefeito de Duas Estradas (PB), Hélio Freire dos Santos, concedeu entrevista a Rádio Guarabira 90.7, nesta quinta-feira (05), para esclarecer acusações de adversários políticos que lhe atribuem suposto desvio no convênio 1.357 junto a FUNASA (Fundação Nacional de Saúde) com vistas a melhorias sanitárias domiciliares.
O ex-prefeito afirmou que está sendo vítima de uma farsa montada por adversários que desde o ano de 2006 tentam prejudica-lo. Segundo Hélio, apesar de seu apoio ter sido decisivo para a eleição do ex-prefeito Roberto Carlos Nunes, vem sendo perseguido pelo ex-gestor.
Em janeiro de 2005, Hélio Freire dos Santos, foi nomeado para exercer o cargo de Secretário de Agricultura e, em dezembro do mesmo ano, foi exonerado. Segundo Hélio, a partir de seu desligamento ‘forçado’ da administração, as perseguições foram intensificadas, tanto que, em maio de 2006 o então prefeito Roberto Carlos autorizou que a assessoria jurídica do município impetrasse com uma ação ordinária de ressarcimento contra sua pessoa.
“É de se estranhar a atitude do meu sucessor, Roberto Carlos, que se quer teve a ombridade de enviar ou informar sobre as cópias da licitação e outros documentos comprobatórios, deixando de encaminhar ao Tribunal de Contas, caracterizando uma tentativa clara de me incriminar”, contou Hélio na Rádio.
Com documentos, o ex-prefeito Hélio Freire demonstrou que em dezembro de 2004 a Prestacom, empresa vencedora da licitação municipal, recebeu a 1ª parcela do citado convênio, conforme contrato de nº 07/2004, que previa o repasse de 40% para o início das obras. Porém, ao tomar posse, Roberto Carlos Nunes determinou a paralisação das obras e o encerramento do contrato com Prestacom para a contratação de outras empresas.
Raimundo Nonato Pinto da Costa, contador da gestão do prefeito Roberto por 8 anos, expediu uma declaração em favor de Hélio Freire, afirmando: “que o documento referente a licitação carta convite nº 05/2004 estava com toda sua documentação completa, ficando a disposição da justiça para outros esclarecimentos que se fizerem necessário”.
Manoel Frutuoso Neto, que fez parte da Comissão Permanente de Licitação de Duas Estradas, no período do referido convênio, declarou: “que participou da licitação da carta convite nº 05/2004 e que tudo foi de acordo com a lei vigente, sendo que os fatos denunciados tem o objetivo de prejudicar o ex-prefeito Hélio Freire”.
O Tribunal de Contas da Paraíba, após analisar Recurso de Reconsideração, decidiu: “por unanimidade, emitir novo parecer favorável à aprovação das contas do Senhor Hélio Freire dos Santos, ex-prefeito de Duas Estradas no exercício 2004, retirando a aplicação da multa imposta”.
Outro fato que gerou questionamentos de Hélio Freire foi a nova licitação, feita por seu sucessor, constar empresas de fachada que são alvo da “Operação Transparência”, tais como Phoenix Investimentos e Construções e Construtora Prisma LTDA, tendo o Ministério Público Federal ajuizado Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o então gestor Roberto Carlos Nunes.
Enfim, Hélio Freire está recorrendo de uma decisão do Justiça Federal, que não considerou a defesa apresentado, por não ter reconhecido protocolo de documentos em tempo hábil; porém, Hélio está confiante de que a injustiça promovida contra sua pessoa será revertida na esfera jurídica competente, sendo reparados eventuais danos.
Dos Fatos – Em 2004, durante o mandato na prefeitura do município de Duas Estradas, Hélio Freire dos Santos contratou diretamente a empresa Prestacon – Prestadora de Serviços e Construções Ltda. para construir 42 banheiros na zona urbana do município. Os recursos federais para a construção dos banheiros eram provenientes do Convênio nº 1.357/2003 firmado entre a prefeitura e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
O custo total do contrato firmado entre a prefeitura e a empresa Prestacon foi de R$ 76.250,82. Logo no início da execução da obra, o prefeito da época, Hélio Freire, liberou 40% do valor do contrato.
Rafael San
