A Secretária de Finanças da Prefeitura de Mari, Aline Melo, emitiu nota nesta segunda-feira (25) esclarecendo questionamentos feitos pelo Deputado Estadual Walber Virgulino em áudios que circulam nas redes sociais.
Virgulino questiona a maneira como foram contratados os camarotes da festa, possivelmente de São Sebastião, afirmando que teria recebido denúncia de suspeita de irregularidades.
Na nota, a secretária esclarece como foi feito o processo de venda dos camarotes, atestando inclusive um superavit que foi utilizado em outras despesas da festa.
Veja a nota da Secretária na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Considerando o conhecimento de áudio veiculado através de grupos de Whatsapp, onde o Deputado Estadual, senhor Walber Virgulino, afirma ter recebido, em seu gabinete, denúncia de ilicitude praticada através de venda de camarotes pelo Governo Municipal, a SECRETARIA DE FINANÇAS da Prefeitura Municipal de Mari-PB vem de público prestar os seguintes esclarecimentos:
– Que a locação de Camarotes por parte da gestão municipal acontece dentro dos padrões normativos através de empresa habilitada para esse tipo de serviço, sendo os recursos despendidos com a aquisição devidamente contabilizados.
– Que a venda dos camarotes são realizadas sob a supervisão da Gerência de Tributos desta Secretaria, sendo os recursos oriundos da venda dos mesmos registrados através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal) e comprovado pagamento em Agência Bancária;
– Que os valores despendidos com contratação dos camarotes, bem como, de arrecadação com a venda dos mesmos, estão devidamente informados na prestação de Contas deste Município ao TCE-PB;
– Que a título de exemplo, durante a tradicional festa de São Sebastião, realizada em janeiro deste ano, a Prefeitura de Mari contratou 34 camarotes por R$ 25.398,00 e ao final das vendas arrecadou R$ 32.800,00, gerando um lucro de mais de 8 mil reais, os quais serviram para redução das despesas com o próprio evento. Tudo devidamente comprovado através de nota de empenho e relatório bancário de arrecadação.
– Por fim, cabe esclarecer que desconhecemos a prática de uso de dinheiro público em favor de interesses espúrios de seus gestores ou servidores públicos, e aguardamos, com a consciência dos justos, qualquer ato requisitório dos órgãos de fiscalização para prestar as informações necessárias ou apresentar a documentação que nos for solicitada pelos mesmos.
Mari-PB, em 24 de maio de 2020.
ALINE MELO NÓBREGA
Secretária de Finanças, Planejamento e Orçamento
