A deputada estadual Estela Bezerra (PSB), participou nesta quarta-feira (31) de duas Audiências Públicas que debateram a Política Estadual do Meio Ambiente e aconteceram respectivamente nos municípios de Solânea e Bananeiras, no Brejo Paraibano.
As audiências partiram de um encaminhamento realizado durante a reunião para formação do Comitê Interinstitucional de Meio Ambiente e Discussão da Criação do Fórum de meio ambiente e desenvolvimento sustentável do Brejo Paraibano, que aconteceu em abril, no município de Bananeiras.
Para a parlamentar, meio ambiente é uma das questões mais desafiadoras na gestão de um município. “Não se resolve a questão de resíduos sólidos ou preservação e manutenção das bacias hidrográficas só com a gestão local. É preciso uma visão regional, é isso que estamos fazendo aqui”, disse a deputada.
Estela apontou caminhos que podem ser utilizados pelos municípios envolvidos no Comitê Interinstitucional de Meio Ambiente, e uma delas é relativa à revisão do Plano Diretor desses municípios. “Apesar de não ser uma obrigação, já que essas cidades possuem menos de 50 mil habitantes, o Plano Diretor irá servir para reajustar o planejamento, por exemplo, do código de obras e construções, zonear a cidade por áreas rurais e delimitar as áreas e proteção ambiental”, afirmou a parlamentar, salientando a necessidade de incluir os 13 municípios da região geo administrativa nessa construção.
A deputada também ressaltou o papel do legislativo na questão ambiental. Presidente da Frente Parlamentar Ambientalista da Assembleia Legislativa da Paraíba, Estela ressaltou o compromisso do mandato nessa proposta.
- Rafael San com assessoria
