O governo da Paraíba publicou um novo decreto reduzindo de 60 para 40 dias o período de suspensão dos gastos públicos para realização de festividades. O documento, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (20) substitui a medida que foi publicada no DOE da terça-feira (19), e no texto não há nenhuma justificativa para a mudança no prazo. Com a suspensão, ficam vedadas tanto a promoção de festas pelo próprio governo estadual, quanto o repasse para municípios.
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Governo da Paraíba suspende por 60 dias repasse para realização de festas
De acordo com o decreto, “ficam suspensas, pelo prazo de 40 dias, as despesas públicas para quaisquer beneficiários com finalidade de patrocínio e de apoio à realização de festividades, eventos culturais, solenidades, confraternizações, festas, enfeites, presentes e outras situações similiares, ressalvados os casos relacionados às ações governamentais”.
A medida, da mesma forma que a anterior, cujo prazo era maior, não se aplica aos serviços públicos essenciais das áreas de saúde, segurança e educação, “desde que a prática de tais atos esteja condicionada à existência de disponibilidade orçamentária e financeira”.
O anúncio do governo cerca de um mês antes do São João foi semelhante à medida decretada às vésperas do Carnaval neste ano. À época, no dia 14 de janeiro, o governo baixou uma determinação que suspendia a liberação, por 60 dias, de recursos para realização de festejos carnavalescos.
