O Ibama apreendeu neste final de semana 432 caranguejos-uçá na aldeia Jaraguá, localizada na Terra Indígena Potiguara e na Área de Proteção Ambiental Mamanguape, no município de Rio Tinto, na Paraíba. A apreensão aconteceu após uma fiscalização realizada pelo Ibama em parceria com o ICMBio. Os animais foram devolvidos ao seu habitat natural.

A fiscalização também apreendeu uma motocicleta, um carro de passeio e uma caminhonete, utilizados para transportar os animais para a cidade, além de multar três pessoas no valor total de R$ 12.720,00.

A espécie do caranguejo-uçá está em período de reprodução de janeiro a março, sendo proibida sua captura, transporte, industrialização, beneficiamento e comercialização nas datas de: 06 a 11/01; 22 a 27/01; 05 a 10/02; 20 a 25/02; 07 a 12/03; e 21 a 26/03/2019, é o que informa a  Instrução Normativa Interministerial MAPA/MMA nº 06/2017.

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O Ibama alerta aos catadores e comerciantes interessados que declarem seu estoque até o último dia útil, ou seja, até 04 de fevereiro, visto que o próximo período de andada do caranguejo-uçá será de 05 a 10/02/2019.

De acordo com o Decreto Federal nº 6.514/2008, quem captura, transporta, beneficia, industrializa ou comercializa caranguejo-uçá em período proibido está sujeito a multa de R$ 700,00 a 100.000,00, com acréscimo de R$ 20,00 por unidade ou quilograma, apreensão dos espécimes capturados e de eventuais veículos utilizados na infração. Ainda há sanções no âmbito criminal, conforme a Lei Federal 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).

Geandro Guerreiro, chefe da Divisão Técnico-Ambiental do Ibama no Estado da Paraíba, as ações de fiscalização serão intensificadas nos manguezais, inclusive nas madrugadas, durante os próximos períodos de andada do caranguejo-uçá.

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