No dia 12 de julho de 2024, às 14h, ocorreu o início do treinamento de capacitação do Núcleo Gestor para o processo de elaboração do Plano Diretor Municipal de Jacaraú-PB. O evento, realizado presencialmente na Pastoral da Criança do município, foi conduzido por Susana Montenegro, coordenadora do processo e técnica da empresa Eixo Soluções, juntamente com Naiara Coelho, advogada da equipe técnica, a engenheira ambiental Kiuslania Jordão e o assistente social Jório Novais.
No início da capacitação, foi apresentada a empresa responsável pela elaboração do Plano Diretor e a importância desse instrumento para a política urbana do município. O Plano Diretor, elaborado com participação popular, visa orientar o desenvolvimento sustentável de Jacaraú pelos próximos dez anos.
Entre os objetivos discutidos, destacam-se a qualificação das discussões sobre o Plano Diretor, a disseminação de conceitos-chave para a política urbana e a capacitação dos participantes para a participação social. A equipe também detalhou as fases de elaboração do Plano, que terá duração de oito meses, começando em maio e terminando em dezembro de 2024.
Destacou-se os temas principais abordados no Plano Diretor, que incluem habitação, mobilidade e transporte, desenvolvimento econômico, meio ambiente, turismo, uso e ocupação do solo, e gestão democrática. Foi destacado, ainda, a importância da participação popular, que será garantida através de consultas públicas, oficinas, audiências públicas e a criação do Núcleo Gestor, composto por representantes de entidades civis e gestores públicos.
Na capacitação, foram discutidos os princípios norteadores do Plano, como a expansão urbana adequada, a eficiência da mobilidade urbana, a proteção de comunidades tradicionais e a preservação de áreas de interesse ambiental e histórico. Além disso, o papel do Núcleo Gestor foi enfatizado, sendo suas competências acompanhar e avaliar o processo de revisão do Plano Diretor, garantir a participação da sociedade civil e promover a cooperação entre os representantes do poder público e da sociedade civil.
A reunião foi encerrada com a eleição dos representantes do Núcleo Gestor e a definição de estratégias para sensibilização e mobilização da população para a participação nas atividades do Plano Diretor. A equipe técnica ressaltou a importância da colaboração de todos para a construção de um Plano Diretor que atenda às necessidades de Jacaraú e promova o desenvolvimento sustentável do município.
Eixo Soluções com ManchetePB