
A habitação popular está entre os eixos prioritários do Programa de Governo da coligação “A Guarabira que o povo quer”, encabeçada pelo candidato a prefeito Josa da Padaria (PSB) e o vice Beto Meireles (PDT). Foi o que ficou claro durante comício realizado no bairro do Rosário nesta quarta-feira, 14, quando Josa criticou os gestores anteriores e o atual por não priorizar a reforma e construção de casas populares.
“Nós precisamos empreender esforços para diminuir o déficit habitacional de Guarabira, através de iniciativas efetivas. Nossa meta é unir forças com os governos estadual e federal para melhorar a qualidade de vida dos guarabirenses”, revelou Josa.
O socialista lembrou que o bairro do Rosário é um dos mais carentes de Guarabira e muitas vezes é discriminado pelos gestores. O Plano de Governo do PSB prevê o enfrentamento e redução do déficit habitacional, buscando diferentes linhas de financiamento e ações de parcerias para construção e reforma de casas populares; além de elaborar o Plano Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, que deverá definir ações de curto, médio e longo prazo, por meio da participação cidadã, com atenção especial para as áreas de ocupação subnormais.
Josa quer garantir a função social da propriedade urbana definida pelo Estatuto das Cidades; Identificar as áreas vazias que não cumprem a função social da propriedade para criar novas Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social) e destiná-las para produção de habitação social pelo setor público ou privado (Habitação de Interesse Social ou Habitação de Mercado Popular); além de elaborar legislação específica para produção de habitação social, estabelecendo condições de licenciamento e parâmetros urbanísticos para estimular sua produção.
ASCOM


