O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou nesta segunda-feira (16) que foi firmado um termo de compromisso preliminar com o Ministério Público Federal (MPF) e a mineradora Samarco, cujos donos são a Vale e a anglo-australiana BHP, para o pagamento de uma caução socioambiental de R$ 1 bilhão. O compromisso foi assinado em Belo Horizonte na sede do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do Ministério Público (Nucam).
Barragens da Samarco se romperam em Mariana, provocando um “tsunami” de lama que destruiu o distrito de Bento Rodrigues e passou varrendo outros distritos e regiões até atingir o Rio Doce, provocando mortandade de peixes e prejudicando o abastecimento de água em cidades banhadas pelo rio.
Até a tarde desta segunda-feira, 12 pessoas seguiam desaparecidas, sendo nove funcionários da Samarco e três moradores de Bento Rodrigues. Quatro corpos aguardavam identificação. Sete mortos já foram identificados.
A primeira parte deste montante, R$ 500 milhões, vai ser paga em um prazo de 10 dias, segundo o MPMG. O dinheiro vai garantir a execução de medidas preventivas emergenciais, de contenção de danos e para começar a solucionar problemas provocados pelo rompimento das barragens em Mariana, na região Central de Minas.
Quem vai gerir e aplicar estes recursos em ações é a própria Samarco, conforme o Ministério. Uma auditoria indicada pelo MP vai produzir relatórios periódicos demostrando os gastos. A garantia para os outros R$ 500 milhões devem ser apresentas em 30 dias. Segundo o Ministério Público, esta garantia pode ser em forma de fiança bancária, e o valor começa ser usado ao fim do primeiro montante.
MP e MPF definem estratégias técnicas de atuação conjunta a fim de apurar as causas do rompimento das barragens em Mariana. De acordo com o Ministério Público, como o inquérito ainda não foi concluído e o prejuízo não foi totalmente calculado, o valor final a ser pago pela Samarco pode aumentar.
Este R$ 1 bilhão, conforme o MP, não tem relação com as multas de R$ 250 milhões aplicadas pelo IBAMA e nem com os R$ 300 milhões da Samarco bloqueados pela Justiça.
Do G1
