O Ministério da Saúde suspendeu o repasse de recursos financeiros referente ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde em 15 municípios paraibanos. A suspensão foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13).
De acordo com o MS, a suspensão dos recursos ocorreu devido a irregularidades no cadastro dos profissionais da Saúde da Família no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
O maior número de equipes que perdem os recursos são da prefeitura de Santa Rita. Também perderam os incentivos financeiros por irregularidades os municípios de Sapé (13), Campina Grande (11), Itapororoca (11), Serra Grande (9), Gurinhém (9), Lagoa de Dentro (8), Barra de Santana (7), Juripiranga (7), Mamanguape (6), Patos (4), João Pessoa (4), Juazeirinho (2), Pitimbu (1) e Cacimba de Dentro (1).
Ainda segundo o MS, através do sistema são disponibilizadas informações relacionadas aos estabelecimentos de saúde como: estrutura física, tipo de atendimento prestado, serviços especializados, tipo e número de leitos, profissionais de saúde, entre outros. Também é um banco de dados que contém informações pertinentes que contribuem com a gestão para o estabelecimento de indicadores de saúde.
