O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), um conjunto de mudanças que altera profundamente o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As novas regras — que começam a valer já nos próximos meses — têm como objetivo reduzir custos, ampliar o acesso e modernizar a formação de novos condutores.
A principal novidade é o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescolas tradicionais. A partir de agora, o candidato poderá escolher de que forma deseja se preparar: estudando de forma independente, contratando instrutores autônomos credenciados ou continuando no modelo tradicional das autoescolas, se preferir.
O Ministério dos Transportes também lançará um curso teórico gratuito e online, que servirá como base para os estudos de legislação, direção defensiva e primeiros socorros. Para quem ainda desejar aulas presenciais, essa opção continuará disponível na rede credenciada.
Outra mudança significativa é a redução da carga horária obrigatória das aulas práticas. Antes, o candidato precisava cumprir pelo menos 20 horas de direção. Com a nova resolução, essa exigência cai para um mínimo de 2 horas, permitindo que o estudante pratique mais livremente — inclusive utilizando o próprio veículo, desde que acompanhado por um instrutor autorizado.
A expectativa do governo é que as alterações diminuam o custo total da habilitação, que hoje pode ultrapassar R$ 3 mil em algumas regiões. Estimativas internas apontam que a CNH pode ficar até 80% mais barata com o novo modelo.
Apesar da flexibilização, o Contran reforça que os exames teórico, prático, médico e psicológico continuam obrigatórios, garantindo que o processo finalize somente após a comprovação da aptidão do candidato.
O Ministério dos Transportes afirma que as mudanças surgem como resposta ao número elevado de brasileiros que dirigem sem habilitação — estimado em cerca de 20 milhões — e à necessidade de ampliar o acesso à mobilidade e ao mercado de trabalho.
Especialistas do setor acreditam que a modernização reduz barreiras econômicas e regionais, especialmente em cidades pequenas, onde a oferta de autoescolas é limitada. Para eles, a medida pode democratizar o processo sem comprometer a segurança.
As novas regras serão regulamentadas pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans), que devem divulgar cronogramas e orientações específicas para cada estado nas próximas semanas.
Por ManchetePB
