A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Brejo paraibano manifestou apoio às 10 Medidas Contra a Corrupção, propostas pelo Ministério Público Federal (MPF). O evento de adesão foi realizado na Câmara Municipal de Guarabira, e contou com as presenças do procurador da República, Sérgio Rodrigo de Castro Pinto; do presidente da OAB local, Antonio Teotonio; do bispo da cidade, dom Lucena; representantes da Maçonaria e Sindicato dos Trabalhadores Rurais; além de estudantes, imprensa e demais interessados.
Na oportunidade, o presidente da OAB local, que presidiu a sessão, ressaltou que as 10 Medidas são fundamentais para acabar com a corrupção no Brasil. Ele disse que a OAB buscará mais envolvimento da população do Brejo no sentido de arrecadar o máximo de assinaturas possível.
“Talvez se tivéssemos um projeto desse idealizado há 20 anos, a corrupção não seria tão presente no nosso país”, declarou Antonio Teotonio.
O advogado Jáder Soares Pimentel, que durante a sessão proferiu discurso elogiando a iniciativa do Ministério Público Federal, disse que o “o MPF está passando o Brasil a limpo” e que as medidas são fundamentais para mudar a realidade que hoje é favorável à prática de corrupção no país.
Já o bispo de Guarabira, dom Lucena, realizou a entrega formal de mais de mil assinaturas conseguidas por padres da região e prometeu mais engajamento da igreja católica na campanha.
Nova sede em Guarabira
Guarabira ganhará ainda este ano uma sede do MPF, que funcionará na rua Almeida Barreto, número 48, Centro. A data da inauguração ainda será divulgada.
10 Medidas – As propostas de alteração legislativa foram inicialmente desenvolvidas pela força-tarefa da Operação Lava Jato e depois referendadas por comissão instituída pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O conjunto de medidas, que se almeja sejam convertidas em anteprojetos de lei de iniciativa popular, contempla metas como a criminalização do enriquecimento ilícito; aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores; celeridade nas ações de improbidade administrativa; reforma no sistema de prescrição penal; responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2; entre outros ajustes.
Assinômetro – Atualmente, a Paraíba conta com quase 14 mil assinaturas contabilizadas; no Brasil, são mais de 372 mil. A meta é chegar até 15 de novembro com 1,5 milhão de assinaturas em todo o país. A íntegra das medidas, a ficha de assinatura e o “assinômetro” estão disponíveis no site www.10medidas.mpf.mp.br
O cidadão que quiser aderir à campanha pode imprimir a ficha, arrecadar assinaturas e entregar na sede do MPF mais próxima do seu município: João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa e Monteiro.
