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Home Notícias

Operadoras poderão oferecer internet grátis em JP para não pagar multa de R$ 5 milhões

15 de junho de 2015
em Notícias

As operadoras de telefonia poderão disponibilizar internet grátis em pontos de João Pessoa, por quatro anos, além de equipar postos da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) da Capital para colaborar com a ampliação dos atendimentos.

Essas são algumas das medidas propostas pelo Procon-JP às operadoras de telefonia móvel que atuam na cidade. A ideia é reverter em serviços a multa de R$ 5 milhões aplicada pelo Procon, por prática abusiva e propaganda enganosa.

A proposta, a ser formalizada através de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), foi apresentada em reunião nesta segunda-feira (15), na sede do Procon-JP, às empresas TIM, Vivo, Claro e Oi. As multas são decorrentes do descumprimento de compromisso público quando as operadoras suspenderam o serviço ao término de contratos para a internet ao invés de apenas diminuírem a velocidade.

Por meio dessa proposta, será possível desenvolver o programa ‘Procon-JP nos Bairros’, para trabalhar junto com representantes das comunidades através das associações de bairro da Capital no preparo para enfrentar as dificuldades da relação de consumo.

O TAC prevê ainda a implantação de postos do Procon nos shoppings da Capital para ampliar o atendimento à população.

O plano de oferecer internet gratuita deverá atender a comunidades carentes, que terão acesso à internet gratuita por quatro anos seguidos dentro do próprio bairro através da instalação de pontos que disporão de computadores já ligados à internet em pleno funcionamento. A viabilização desse projeto está sendo analisada e deve atingir milhares de jovens e adultos da periferia de João Pessoa, ainda este ano.

A proposta foi apresentada, mas o TAC ainda não foi assinado. A data para que isso ocorra não foi divulgada pelo Procon.

Do Portal Correio

Tags: João Pessoa
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