As convenções partidárias no município de Pilõezinhos (PB) já tem datas definidas.
Conforme foi apurado, as quatro candidaturas definiram suas convenções na seguinte ordem:
Dia 23 – Mônica e Risoleide (PSDB)
Dia 24 – Siqueira e Sebastião Camelo (PSB)
Dia 31 – Marcelo do Sindicato (PPS) e Luan (PC do B)
Dia 31 – Nado Mendes (PMDB) e Roberto Oliveira (PT)
Após o cadastramento biométrico o município de Pilõezinhos apresentou uma redução de 8,8% no eleitorado, saindo de 5.250 em 2014 para 4.786 em 2016.
A Reforma Eleitoral 2015 (Lei n° 13.165/2015) promoveu algumas alterações na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) com novas datas e regras para realização das convenções partidárias e dos registros de candidatura que já passam a valer para as eleições municipais deste ano.
As convenções partidárias para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto. No caso das convenções não indicarem o número máximo de políticos, as vagas que sobram devem ser preenchidas em até 30 dias antes do pleito, não mais 60 dias, como era na legislação anterior.
Com a nova redação mudou também para o dia 15 de agosto a data final para solicitação do registro dos candidatos do ano eleitoral. A Lei determina que o prazo de entrada do requerimento de registro de candidato a cargo eletivo em cartório ou na secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terminará, sem possibilidade de prorrogação, às 19h do dia 15 de agosto do ano em que se realizarem as eleições.
Rafael San
