O Plenário da Câmara dos Deputados dedicará todas as sessões deliberativas, de terça-feira, 26, a quintafeira, 28, para a discussão e votação da reforma política (PECs 182/07 e outras). Na segunda-feira , 25, a reunião de líderes partidários definirá os procedimentos para a votação da matéria, que deverá ser analisada por partes.
Segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, os temas poderão seguir a seguinte ordem: sistema eleitoral; financiamento de campanhas; proibição ou não da reeleição; duração dos mandatos de cargos eletivos; coincidência de mandatos; cota de 30% para as mulheres; fim da coligação proporcional; e cláusula de barreira.
Se prevalecer essa ordem, o Plenário analisará primeiro o chamado “distritão”, modelo que acaba com o atual sistema proporcional para eleição de deputados e vereadores e determina a eleição dos mais votados pelo sistema majoritário.
Caso o “distritão” conseguir o apoio de 308 votos, o Plenário passará para o próximo tema, o financiamento. Do contrário, o Plenário discutirá uma outra opção de sistema, o distrital misto, em que parte das vagas será preenchida pelo sistema proporcional e o restante pelo sistema majoritário. Se esse tema perder, será analisado então o sistema de listas partidárias. E se os três modelos forem rejeitados, mantémse o atual.
O texto dependerá de emendas aglutinativas que poderão ser apresentadas ao longo da votação.
COMISSÃO
A votação da PEC 182/07 na comissão especial está marcada para segundafeira, às 14 horas. (Com informações da Agência Câmara)
