O deputado estadual e presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel, participou na última segunda-feira (31) da sessão pública que teve como objetivo ouvir depoimentos de representantes da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artistico Nacional (Iphan).
A primeira depoente foi Maria Aparecida Correia de Assis, da Sudema. Ela falou sobre todo o processo que a empresa de telefonia tem que passar para conseguir a licença de instalação e operação. “Muitas empresas não aguardam todas as licenças ambientais e já entram em funcionamento apenas com as licenças concedidas pela Anatel, causando grandes prejuízos”, enfatizou.
Já o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artistico Nacional (Iphan), Cláudio Nogueira, falou sobre os impactos paisagísticos das torres de transmissão. Para ele, as antenas têm sido instaladas sem conhecimento dos órgãos de patrimônio. “Corremos risco em termos de patrimônio paisagístico e isso afeta o elemento físico e o patrimônio da sociedade paraibana”, salientou.
O presidente da CPI, deputado João Gonçalves, em outras oportunidades, disse que os trabalhos da Comissão que apura a responsabilidade por danos causados ao consumidor na prestação de serviços de telefonia móvel das operadoras que atuam na Paraíba tem sido incessantes.
Participaram da sessão ainda a vice-presidente, Camila Toscano; o relator Bosco Carneiro e o deputado Janduhy Carneiro, além o procurador da Assembleia, Adalberto Falcão.
