As quatro empresas de telefonia móvel que atuam em João Pessoa foram notificadas pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) em uma ação conjunta realizada por todos os Procons do Brasil. As operadoras Tim, Oi, Vivo e Claro têm o prazo de 10 dias para esclarecer os motivos da má prestação de serviços oferecidos aos consumidores.

A denúncia é baseada no aumento do número de reclamações sobre cobranças indevidas, ausência de informações sobre o consumo do pacote de dados adquirido pelo consumidor, falta de qualidade do serviço, conexão lenta ou instável, queda de conexão, entre outros. As operadoras que não cumprirem o que está previsto na notificação serão autuadas de acordo com o Código Penal, que determina desde a imediata cessação da prática até pena de detenção, de quinze dias a seis meses, e multa, respectivamente.

“Estamos agindo de forma coordenada com os outros Procons do Brasil buscando, assim, uma solução para problemas que todos vivenciamos diariamente devido à insatisfação dos consumidores com as operadoras. Esperamos que as empresas notificadas entendam nosso recado”, afirmou o secretário do Procon-JP, Helton Renê.

A notificação prevê que as empresas de telefonia apresentem esclarecimentos sobre sete itens, encaminhando, ainda, todos os documentos comprobatórios necessários. Entre as exigências, estão a apresentação de cópia de planilhas com o comparativo de preços e serviços similares, comprovação de existência de mecanismos disponíveis ao consumidor para acompanhar, de forma efetiva, o uso do pacote de dados contratado e relatório contendo dados sobre a qualidade da internet na sua área de cobertura.

A equipe de reportagem entrou em contato com as quatro operadoras de tefonia autuadas. Em nota a Claro informou que ainda não recebeu a notificação e que, por isso, não iria comentar o caso. A TIM confirmou o recebimento da notificação do Procon-JP e informou que vai apurar os questionamentos do órgão para prestar os devidos esclarecimentos no momento oportuno.

A assessoria de comunicação da Oi informou que a operadora não vai comentar a notificação. Já a Telefônica Vivo informou que recebeu a notificação e está avaliando o conteúdo do documento para tomar as medidas cabíveis. A empresa disse ainda que vem fazendo investimentos para ampliar a infraestrutura de redes e melhorar a qualidade dos serviços.

Do G1 Paraíba