O Jornal ‘A União’, um dos mais importantes impressos do Nordeste, destacou em sua edição deste domingo (3), a disparidade existente entre número de eleitores e habitantes. De acordo com a publicação, 95,48% dos moradores de Mulungu tem direito a voto.
A reportagem de ‘A União’ ouviu o procurador regional eleitoral da Paraíba, João Bernardo da Silva, sobre o assunto e ele garantiu que as providências serão adotadas, visando coibir possível fraude eleitoral.
O números de eleitores que podem votar na cidade de Mulungu, no Agreste paraibano – que junto com Alagoinha compõe a 46ª zona eleitoral da Paraíba – tem chamado a atenção por ser absurdamente próximo ao número de habitantes do município.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população de Alagoinha é de 14.284 habitantes, e o número de eleitores com direito a voto nas próximas eleições é de 11.534, de acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE). Ainda de acordo com o IBGE, na cidade de Mulungu residem 9.840 pessoas e segundo contabiliza o TRE, os eleitores do município totalizam 9.396 cidadãos.
A disparidade nos números entre as cidades é clara e escancara a realidade de que algo está errado no município de Mulungu. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES), o número de nascimentos no município do ano 2000 a 2015 foi de 2194 pessoas, o que atesta que na cidade a população menor de 16 anos e que não pode votar passa de 2 mil pessoas, número que difere bastante das 444 que restariam de acordo com os dados registrados pelo TRE.
O procurador regional eleitoral da Paraíba, João Bernardo da Silva, informou à reportagem de A União que a Procuradoria Regional Eleitoral do Estado já havia notado a disparidade dos números no município e entrado em contato com o promotor eleitoral da 46ª zona eleitoral, Alcides Leite de Amorim.
Segundo João Bernardo da Silva, o fato de que o município de Mulungu tem 95,48% de seus habitantes como eleitores aptos a votar é estranho e precisa ser investigado. “Já tínhamos conversado com o promotor da 46ª zona eleitoral que deveríamos fazer uma revisão eleitoral nesse município. O processo de investigação só não vai ser possível nesse ano por ser um ano eleitoral e por conta da biometria que já foi realizada na cidade”, explicou o procurador.
João Bernardo afirmou que é preciso cautela na hora da investigação pois o conceito de domicílio eleitoral é elástico, e admite que o cidadão possa transferir seu direito de voto para determinado município com o qual mantenha algum vínculo. “Seja o vínculo de ordem profissional, social ou familiar, são muitos os fatores que influem nesse quesito. Uma pessoa que tem a vida social em outra cidade pode pedir a transferência do voto para lá. Não estou dizendo que isso iria explicar o presente caso, mas pode acontecer em algumas situações”, esclareceu o procurador regional eleitoral do Estado.
João Bernardo da Silva enfatizou que a situação será analisada pela procuradoria, que deverá solicitar ao TRE a revisão eleitoral do município de Mulungu. Ele afirmou ainda que a maior preocupação da PRE “é o aumento dos eleitores sem ser por motivos que a lei ampara”.
O promotor regional eleitoral da 46ª zona eleitoral – que compreende os municípios de Alagoinha e Mulungu -, Alcides Leite de Amorim, afirmou que o caso está sendo apurado, e que foi instaurado um procedimento preparatório eleitoral para verificar se a situação é recente, ou se vinha acontecendo anteriormente.
Alcides Leite de Amorim informou ainda que o procedimento de investigação será realizado antes das eleições do mês de outubro, mas segundo ele, ainda não é possível saber as providências que serão tomadas pois “o que vai acontecer com relação às eleições está sendo conversado junto à Corregedoria Regional Eleitoral da Paraíba”.
Situação pode sinalizar tipo de fraude
Para o cientista político José Artigas, a mudança de eleitores dos domicílios eleitorais não é comum e deve ser investigada. “A migração de eleitores não é nada normal, uma vez que foi realizado o recadastramento nacional pelo TSE e esse processo já excluiu uma série de eleitores não domiciliados em suas relativas sessões”, afirmou.
José Artigas explicou que desde o recadastramento feito em todo o país aconteceu uma melhoria na obtenção dos números reais de eleitores nos municípios brasileiros, e que os municípios que contavam com mais eleitores que habitantes deixaram de ser uma realidade comum. Para ele, após o recadastramento essa situação não deveria voltar a acontecer e “isto precisa ser apurado porque pode sinalizar para alguma forma de fraude”.
Por outro lado, o cientista político destacou que o fato de os Tribunais Regionais Eleitorais e o Tribunal Superior Eleitoral estarem trabalhando intensamente na modernização do sistema já está surtindo efeito. “Cada dia mais temos que acreditar nesse novo sistema onde eventualmente um desvio ou outro pode acontecer, mas estes serão exceções”, completou.
Jadson Falcão – Especial para A União
