O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, através da relatoria da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, rejeitou o recurso do Partido dos Trabalhadores (PT) do Município de Guarabira tornando nulo o registro da ata convencional junto ao DRAP – Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários. O que, em tese, anula também as candidaturas do partido ao cargo de vereador.
Em 05 de agosto, a legenda travou uma batalha interna que acabou gerando duas atas distintas com propostas de aliança com PMDB e PSB. Até um Boletim de Ocorrência foi registrado com relatos de indicavam um suposto sumiço da ata original do recinto convencional.
Com a decisão proferida pelo TRE, os votos contabilizados para os vereadores do PT de Guarabira podem ser anulados e discutidos no TSE, em Brasília, posteriormente, o que poderá implicar em uma futura alteração na composição da Casa Legislativa.
O presidente municipal do PT, Ênio Miller, divulgou um vídeo nas redes sociais afirmando que as candidaturas a vereador estão de pé normalmente, já que a decisão do TRE foi acompanhada pelo jurídico da legenda e por si só não prejudica as postulações em Guarabira.
Para Ênio, adversários do PT temem a eleição do primeiro vereador do partido e espalham boatos.
“Não existe a possibilidade de anulação das candidaturas, todas estão mantidas”, afirmou Ênio.
Rafael San
