Considerando a persistência da escassez de água no semiárido paraibano, por conta das irregularidades espaciais das precipitações pluviométricas, problema que causa danos à subsistência e à saúde de suas populações, o Governo do Estado publicou um decreto que coloca 196 das 223 cidades paraibanas em situação de emergência por cerca de 180 dias devido à seca. O número corresponde a quase 90% dos municípios. A lista completa dos municípios pode ser conferida na edição desta quinta.

Com a situação de emergência, o Poder Executivo estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário para enfrentar o problema da seca. Também ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário.

A situação de emergência é válida apenas para as áreas dos municípios, comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo Formulário de Informação de Desastre (FIDE), e pelo croqui das áreas afetadas, por município, que será apresentado em determinado momento pelos gestores ao estado.

Ainda de acordo com o governador Ricardo Coutinho (PSB), na publicação, a estiagem prolongada tem gerado prejuízos significativos às atividades produtivas do Estado da Paraíba, principalmente à agricultura e à pecuária dos municípios afetados.