sexta-feira, 5 de agosto de 2022
ManchetePB
  • Notícias
    • Paraíba
    • Brasil
    • Internacional
    • Educação
    • Concursos & Empregos
    • Policial
    • Política
  • Entretê!
  • Esportes
  • Blogs
    • Adriano Santos
    • Blog do Rafael San
    • Coluna Bastidores
    • Palavras que tocam
Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
ManchetePB
  • Notícias
    • Paraíba
    • Brasil
    • Internacional
    • Educação
    • Concursos & Empregos
    • Policial
    • Política
  • Entretê!
  • Esportes
  • Blogs
    • Adriano Santos
    • Blog do Rafael San
    • Coluna Bastidores
    • Palavras que tocam
Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
ManchetePB
Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
Home Notícias Brasil

Senado aprova recriação do Ministério do Trabalho e Previdência

24 de novembro de 2021
em Brasil

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23), por votação simbólica, projeto de lei de conversão que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. O projeto também transfere a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo.

A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, não foi modificada pelo Senado e segue para sanção presidencial.Ela é resultado de uma medida provisória (MP) que passou a valer em julho deste ano, quando foi publicada no Diário Oficial da União. No entanto, a matéria ainda precisava ser aprovada pelo Congresso para virar lei.

O Ministério do Trabalho e Previdência será responsável por definir políticas sobre geração de emprego e renda, política salarial, segurança no trabalho, registro sindical e previdência, entre outras, responsabilizando-se, inclusive, pela previdência complementar.

Ao tramitar na Câmara, os parlamentares incluíram no texto a possibilidade de que o ministro da pasta, atualmente comandada por Onyx Lorenzoni, possa definir as hipóteses de substituição de exame pericial presencial por exame remoto, assim como as condições e as limitações para sua realização.

Outro ponto incluído pelos deputados foi o Domicílio Eletrônico Trabalhista para permitir ao Ministério do Trabalho notificar o empregador, por comunicação eletrônica, sobre atos administrativos, ações fiscais, intimações e avisos em geral. A proposta dispensa a publicação em Diário Oficial e o envio de notificação pelos Correios.

A Secretaria Especial de Cultura, que passa a compor a estrutura do Ministério do Turismo será responsável por definir a política nacional de cultura, regular direitos autorais, proteger o patrimônio histórico, artístico e cultural e formular políticas para o setor de museus, entre outras atribuições.

Criado em 1930 no governo de Getúlio Vargas, o Ministério do Trabalho havia sido incorporado ao Ministério da Economia, criado pelo presidente Jair Bolsonaro no início de sua gestão. A medida que recria a pasta está em vigor desde que foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro, em julho.

Do ManchetePB
Com CNN Brasil

CompartilharTweetEnviarCompartilhar
Next Post
Atenção! INSS muda pagamento de contribuição em atraso e adia aposentadoria do autônomo

Atenção! INSS muda pagamento de contribuição em atraso e adia aposentadoria do autônomo

© 2014-2022 ManchetePB.com | Feito com por Desk Gov.

Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
  • Notícias
    • Paraíba
    • Brasil
    • Internacional
    • Educação
    • Concursos & Empregos
    • Policial
    • Política
  • Entretê!
  • Esportes
  • Blogs
    • Adriano Santos
    • Blog do Rafael San
    • Coluna Bastidores
    • Palavras que tocam

© 2014-2022 ManchetePB.com | Feito com por Desk Gov.

Este site utiliza cookies para registrar as preferências de navegação do usuário. Ao navegar no site, você aceita a utilização dos cookies. Conheça nossa Política de Privacidade.