O Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (SINDSEMP-PB) divulgou mensagem de agradecimento ao deputado João Bosco Carneiro, pela aprovação na Assembleia Legislativa (ALPB) do o PL 1.794/2020, que garante ao servidor público que enquanto vigorar o Estado de Calamidade sua remuneração não sofra nenhuma redução.
O texto do projeto, de autoria do deputado Bosco Carneiro, proíbe os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, assim como o Ministério Público da Paraíba, o Tribunal de Contas do Estado, a Defensoria Pública e a Universidade Estadual da Paraíba de reduzirem, neste período, a remuneração de seus servidores.
“Esse projeto garante ao servidor, nesse período de pandemia, a manutenção de sua remuneração. Trata-se de uma proteção ao servidor”, explicou o deputado Bosco.
Rafael San – ManchetePB
