Nesta quinta-feira (18), o deputado estadual Tião Gomes (Avante), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2021), comemorou a aprovação do relatório final, na Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba. O parlamentar apresentou 164 emendas, que após análise, foram consideradas cabíveis para o próximo ano.
Por 4 votos a 2 os deputados participantes da Comissão aprovaram o relatório de Tião Gomes, com votos divergentes apenas de Ricardo Barbosa e Wilson Filho.
“Hoje é um dia de muita satisfação. Pois em apenas algumas semanas conseguimos avaliar todas as propostas enviadas pelos colegas deputados. Foram dias intensos, mas alcançamos nosso objetivo e agora é encaminhar a LDO para votação em plenário. Mesmo sabendo que algumas das emendas vão precisar de pequenos ajustes, não posso deixar de agradecer a colaboração de todos. É importante ressaltarmos a grande contribuição dos colegas parlamentares, na construção das diretrizes orçamentárias para o ano de 2021”, ressalta Tião Gomes.
Uma inovação na LDO-2021, proposta pelo relator Tião Gomes, estabelece que no ano que vem as emendas parlamentares, que constarem na lei, serão de execução obrigatória pelo Governo do Estado. Também foi sugerida pelo parlamentar a adequação dos orçamentos nos três poderes (legislativo, executivo e judiciário) para que seja possível assegurar autonomia e segurança durante toda a execução orçamento.
As emendas impositivas serão implantadas no percentual de 0,6%, contrária a proposta do governo que era apenas de 0,4%. O aumento foi aprovado, graças a sugestão do deputado Dr. Taciano Diniz, que oficializou a solicitação aprovada por 3 votos a 2. Sendo assim, o deputado Tião Gomes, incluiu no relatório final. Todo o relatório será ainda analisado pelo plenário.
Também participaram do processo de alteração da proposta da LDO para 2021 os deputados Wallber Virgolino (Patriotas), Wilson Filho (PTB), Pollyanna Dutra (PSB), Raniery Paulino (MDB), Bosco Carneiro (Cidadania), Lindolfo Pires (Podemos), Doda de Tião (PTB), Chió (REDE), Estela Bezerra (PSB), Dra. Paula (Progressistas), Jane Panta (PSDB), João Henrique (PSDB), Eduardo Carneiro (PRTB), Anderson Monteiro (PSC), Edmilson Soares (Avante), Moacir Rodrigues (PSL) e Branco Mendes (Podemos).
