O vereador Ramon Menezes (MDB) expressou sua insatisfação com a condução dos trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Guarabira. Em entrevista à Rádio Rural FM, o parlamentar criticou a falta de debate interno com a elaboração de um parecer contra uma emenda do vereador Renato Meireles que alterava trechos das medidas provisórias nº 65/2025 e nº 77/2026.

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Segundo Ramon, a decisão da comissão foi apresentada aos vereadores de forma inesperada. “Para todos os vereadores, de forma surpresa, de forma célere, mas sem nenhum conhecimento prévio do que estava lá no parecer”, afirmou o vereador.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Guarabira é composta pelos vereadores; Novinho do Cordeiro (Presidente), Ramon Menezes (Membro) e Vando do Mutirão (Membro). Ramon Menezes destacou que o procedimento padrão para temas de tamanha relevância jurídica deveria envolver uma discussão coletiva entre os integrantes do colegiado e a assessoria jurídica da Casa, o que, segundo ele, não ocorreu.

“O que deve acontecer naturalmente? Uma reunião com todos os membros para assim discutir o parecer junto com o jurídico, mas nada disso aconteceu”, disse o parlamentar.

O vereador explicou que esse foi o motivo principal pelo qual votou contra o parecer da própria comissão. Ele argumenta que a leitura do documento revelou um entendimento de inconstitucionalidade sobre a emenda apresentada por Renato Meireles.

Do ManchetePB