Duas semanas após o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, assinar um termo de compromisso com o governador Ricardo Coutinho (PSB) para obras emergenciais na Paraíba com o objetivo de garantir o abastecimento de água, o governo federal autorizou empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Estado no valor de R$ 7,3 milhões. O valor representa 13,9% dos R$ 53,7 milhões prometidos pelo ministro.
A portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração, autorizando o repasse de R$ 7,3 milhões, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), edição de 1º de julho. Os recursos serão destinados “para a execução de ações de Resposta, com o fornecimento provisório de água potável, por meio de caminhão-pipa, em 130 municípios do Semiárido paraibano”.
Considerando a natureza e o volume de ações a serem implementadas, o prazo de execução das obras e serviços é de 180 dias, a partir da publicação da portaria. “O proponente deverá apresentar prestação de contas final no prazo de 30 dias a partir do término da vigência”, estabelece a portaria.
Além da Paraíba, o governo federal autorizou transferência de recursos para Ceará, que irá receber um montante de R$ 20,9 milhões. Já o Piauí, terá R$ 6,49 milhões para o mesmo fim. No dia 18 de junho, o governo da Paraíba anunciou investimentos de mais de R$ 133 milhões para execução de ações integrantes do Plano Emergencial de Enfrentamento à Estiagem. No montante de recursos, estão os R$ 53 milhões, prometidos pelo Ministério da Integração. Atualmente, a Paraíba possui 25 cidades em situação de colapso de abastecimento e outras 55 com racionamento d’água. Entre as ações previstas estão o uso de carros-pipa.
Do Jornal da Paraíba
